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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 12:45
Juiz converte em prisão preventiva flagrante contra presos por formação de quadrilha em Tucumã
Medida visa a garantia da instrução processual e a ordem pública
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Processual penal. Habeas corpus. Roubo e quadrilha.
Organização criminosa. Prisão em flagrante.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 18:40
Negada soltura de denunciados na Operação Medusa
Os acusados foram presos em flagrante e respondem processo por fazerem parte de uma quadrilha especializada em tráfico de armas de fogo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Formação de quadrilha.
Prisão em flagrante. Excesso de prazo.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 17:42
Desembargador mantém prisões de acusados de envolvimento na Operação Pokemon
Acusados por formação de quadrilha e vários crimes continuaram presos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:06
Membros de quadrilha que fraudava o INSS continuam presos
falsificação de documentos. A quadrilha também exigia dinheiro para liberar o benefício a quem realmente era devido
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
HC. Quadrilha porte de armas e munições. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Indeferimento. Probabilidade concreta de reiteração delitiva.
Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de EDMAR FALCÃO AMORIM, apontando como autoridade coatora a 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 16:45
Supostos líderes de quadrilha de furtos pela internet continuam presos
Segundo a denúncia, eles obtinham as senhas de internet banking das vítimas por meio de vírus troianos, que simulam arquivos comuns, e-mails que imitam serviços oficiais de instituições financeiras e governamentais ou endereços redirecionados para páginas falsas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Prisão em flagrante delito. Furto qualificado e formação de quadrilha armada. Subtração de defensivos agrícolas. Liberdade provisória.
Pedido indeferido na instância de origem. Garantia da ordem pública. Aspectos concretos da dinâmica
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 10:22
Fraudadores do seguro-desemprego permanecerão presos
Oliveira Itiki e Michel Camargo Midon, presos em flagrante pela prática de extorsão contra a Caixa Econômica Federal.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 17:40
Irmãos presos em operação para desmontar quadrilha de tráfico de drogas pedem liberdade provisória
O STF negou pedido de HC aos acusados por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 13:20
Indiciados por formação de quadrilha e roubo a chineses têm prisão preventiva decretada
contidas no auto de prisão em flagrante apontam que há tanto provas da materialidade dos fatos
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Maio de 2011 - 13:08
"Prisão especial" - privilégio ou garantia?
desigualdade flagrante, e não igualdade real." (Rui Barbosa)
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 13:03
Justiça decreta prisão preventiva dos três assaltantes do ônibus na Presidente Vargas
continuar presos para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 14:30
Justiça concede liberdade a quatro sem-teto presos durante protesto em São Paulo
Eles foram detidos e presos em flagrante, acusados de associação criminosa, dano qualificado e resistência
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
A razoável duração do processo como garantia e proteção dos objetivos da república
do projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII, atual membro do Projeto Prisão em Flagrante.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 13:23
Justiça nega liberdade à acusada de envolvimento em quadrilha
Thaís Bispo de Souza e mais dois acusados foram presos durante Operação da Polícia Federal em Alagoas contra o tráfico de drogas no Estado
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:39
Estelionatários que usavam o nome da 1ª Vara Cível de Brasília são presos
Uma quadrilha que aplicava o chamado "golpe da lista telefônica" e utilizava o nome da 1ª Vara
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:26
Condenados a menos de três anos por falsidade ideológica conseguem liberdade provisória
flagrante, acusados da prática de crimes graves ? quadrilha e porte ilegal de arma de fogo ? mas, ao final, foram absolvidos quanto a eles